terça-feira, 16 de abril de 2013
Ainda o défice do Estado
Já falamos aqui das reduções de pessoal, serviços, autarquias e empresas públicas que são essenciais para o reequilíbrio das contas do Estado. Hoje vamos abordar as famosas PPPs. Bem sei que os contratos são blindados e que, além disso, deverão ser para cumprir e que o estado deveria ser pessoa de bem... Deveria, porque não o sendo, esta última premissa é ultrapassada por natureza. Quanto aos restantes condicionalismos, parece-me que o estado de emergência justificaria, também nesta problemática, uma actuação mais radical. Nestes termos, o que me parece que deveria ser feito seria negociar com os consórcios privados a retoma da propriedade das estradas, hospitais, etc., oferecendo-lhes como contrapartida a assumpção pelo Estado dos passivos - dentro de justos limites - em que tivessem incorrido para fazer as ditas obras, deduzidos dos valores que já receberam. Se não aceitassem, eu que até sou liberal, nacionalizava pura e simplesmente as concessões e pagava as respectivas indemnizações com títulos a 40 anos e com uma taxa de juro fixa de 1 por cento ao ano.
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